Resposta curta
O lugar certo para denunciar depende de quem é o profissional e do que aconteceu. Psicólogos respondem ao Conselho Regional de Psicologia (CRP). Médicos, inclusive psiquiatras, respondem ao CRM. Psicanalistas e terapeutas holísticos não têm conselho profissional: a denúncia ética vai para a entidade de registro a que o profissional é filiado.
Se ele for registrado no RNTP — Registro Nacional de Terapeutas e Psicanalistas, use o canal de manifestação ética do RNTP. Crimes vão para a polícia ou o Ministério Público, e problemas de consumo, para o Procon.
Fazer uma manifestação éticaPara onde levar cada caso
| Situação | Onde denunciar |
|---|---|
| Profissional é psicólogo(a) | CRP do estado — site.cfp.org.br |
| Profissional é médico(a) / psiquiatra | CRM do estado — portal.cfm.org.br |
| Psicanalista ou terapeuta registrado no RNTP | Canal de manifestação ética do RNTP |
| Psicanalista ou terapeuta registrado em outra entidade | Canal de ética dessa entidade |
| Profissional sem registro em nenhuma entidade | Procon (consumo) ou polícia (crime) |
| Assédio, abuso, violência, exercício ilegal de profissão regulamentada | Delegacia / Ministério Público |
| Cobrança indevida, propaganda enganosa | Procon / consumidor.gov.br |
Como saber em qual entidade o profissional é registrado
- Pergunte diretamente: profissionais sérios informam o número de registro.
- Consulte o número no site da entidade. No RNTP: verificação pública de registro.
- Psicólogos: consulte o Cadastro Nacional de Psicólogos, no site do Conselho Federal de Psicologia.
O que o RNTP faz com uma manifestação
Cada manifestação recebe um protocolo e um e-mail de confirmação. A Comissão de Ética conduz a apuração com sigilo, respeito ao contraditório e ampla defesa do profissional. Violações ao Código de Ética podem resultar em advertência, suspensão temporária ou cancelamento do registro. O RNTP não aceita manifestações anônimas.
O registro do RNTP não substitui a Justiça: em casos de crime, a orientação é procurar também a polícia.
Perguntas frequentes
Posso denunciar anonimamente no RNTP?
Não. A Comissão de Ética do RNTP não aceita manifestações anônimas: a identificação de quem denuncia é necessária para garantir o contraditório e a ampla defesa. A identidade é tratada com sigilo.
O RNTP pode cassar o direito de um terapeuta atender?
Não. Nenhuma entidade privada pode proibir o exercício de uma atividade não regulamentada. O RNTP pode aplicar advertência, suspensão ou cancelamento do registro, e a consulta pública deixa de mostrar o registro como válido.
E se o terapeuta disser que é psicólogo sem ser?
Isso pode configurar exercício ilegal de profissão. Denuncie ao Conselho Regional de Psicologia (CRP) e à polícia.
E se o profissional não for registrado no RNTP?
O RNTP não tem jurisdição sobre quem não é registrado. A manifestação é recebida e arquivada para controle, mas a apuração ética cabe à entidade a que o profissional é filiado — ou ao Procon, à polícia ou ao Ministério Público, conforme o caso.
Conteúdo informativo; em caso de crime ou risco, procure a polícia. Última revisão: outubro de 2026.