7 Verdades Que Desmascaram o “Conselho de Psicanálise” no Brasil
Descubra por que o “conselho de psicanálise” não existe legalmente no Brasil e conheça o RNTP, referência ética e respeitada nacionalmente.
O Disfarce de Autoridade na Psicanálise Brasileira
Nos últimos anos, a prática da psicanálise tem experimentado uma crescente valorização no Brasil — tanto pelo interesse clínico quanto por sua potência como ferramenta de autoconhecimento. Entretanto, essa ascensão também atraiu iniciativas oportunistas que buscam lucrar sobre a ausência de regulamentação formal da profissão.
É nesse vácuo jurídico que surgem nomes como “conselho de psicanálise”, “conselho federal de psicanalise” e “conselho de psicanalistas”, entidades que se apresentam como organismos reguladores, mas que na verdade não possuem respaldo legal, tampouco legitimidade ética.
O presente artigo traz uma análise aprofundada sobre essas entidades, sua origem, suas práticas e seus riscos — e destaca o papel singular do RNTP – Registro Nacional de Terapeutas e Psicanalistas, como a única estrutura de reconhecimento profissional ética, transparente e socialmente validada.
1. O Conselho de Psicanálise Não Existe – E Nunca Existiu
Para compreender a farsa, é preciso entender o funcionamento legal dos conselhos profissionais no Brasil. Eles são órgãos públicos criados por meio de leis federais específicas, com atribuições de fiscalização, normatização e defesa do exercício profissional.
Isso significa que somente profissões regulamentadas por lei federal podem ter conselhos, como:
Conselho Federal de Psicologia (CFP) – Lei nº 5.766/1971
Conselho Federal de Medicina (CFM) – Lei nº 3.268/1957
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Estatuto da Advocacia, Lei nº 8.906/1994
Agora, observe: a psicanálise não é regulamentada por nenhuma dessas leis. Não há legislação federal que defina pré-requisitos, formação obrigatória, tampouco institua um órgão fiscalizador.
Logo, qualquer entidade que use os nomes “conselho federal de psicanalise”, “conselho nacional de psicanálise” ou similares está se apropriando indevidamente de um modelo jurídico que não se aplica à psicanálise. Trata-se de uma ficção institucional — uma tentativa de se legitimar por meio do nome, não por meio da lei.
2. A Origem Histórica da Farsa: Quando Tudo Começou
O uso indevido de nomes como conselho de psicanálise remonta às décadas de 1990 e 2000, quando começaram a surgir entidades que visavam organizar o mercado da psicanálise por meio de registros privados, o que em si não é ilegal.
O problema começa quando essas organizações:
Assumem títulos que imitam órgãos oficiais
Afirmam que o registro é obrigatório, o que é falso
Utilizam símbolos e linguagens próprias de conselhos públicos federais
Cobram taxas altíssimas por documentos que não têm amparo jurídico algum
Esses grupos não apenas prejudicam os profissionais, como também alimentam a confusão pública sobre o que é ou não legítimo na prática psicanalítica.
A verdade é que o termo conselho de psicanálise é uma construção fictícia, um simulacro criado para gerar ilusão de autoridade.
3. Como Funciona a Estratégia do Engano?
Essas entidades operam a partir de um mesmo padrão:
Simulação de Autoridade
Criam sites com aparência institucional, copiam leis e códigos de ética de outros conselhos reais, utilizam brasões e insígnias com aparência oficial. O objetivo é enganar pela estética, não pela legitimidade.
Falsas Exigências Legais
Alegam que é obrigatório obter registro no suposto “conselho federal de psicanalise” para poder atuar legalmente — o que é absolutamente falso. A psicanálise é uma profissão livre, protegida pelo direito constitucional de exercício profissional.
Cobrança de Taxas Abusivas
Oferecem carteiras, selos, registros, títulos e “autorizações” mediante pagamento de valores exorbitantes. E mais: muitos desses documentos têm prazo de validade anual, o que força uma cobrança recorrente disfarçada de manutenção profissional.
Captação por Medo e Ignorância
O alvo são profissionais iniciantes ou estudantes que, por desconhecerem a legislação, acreditam estarem agindo corretamente ao se registrarem em tais entidades. Isso resulta em uma grande cadeia de desinformação e prejuízo profissional.
4. O RNTP Não Usa Máscaras: Ética, Transparência e Reconhecimento Real
Diferente de todas as entidades que se apresentam como “conselho de psicanalistas”, o RNTP é uma organização que se declara abertamente como uma iniciativa privada de registro, valorização e apoio profissional.
O RNTP não simula ser um conselho e não cobra por obrigações que não existem na lei. Ao contrário:
Informa claramente o papel da psicanálise como profissão livre
Esclarece que seu registro é voluntário, e não obrigatório
Oferece benefícios reais, como visibilidade, suporte e rede de apoio
Atua de forma transparente, clara e validada socialmente
Validação Pública do RNTP
O RNTP é frequentemente citado e consultado por:
Tribunais de Justiça, em ações que envolvem prática psicanalítica
Veículos de imprensa, que recorrem à instituição para esclarecer o público
Órgãos municipais, que aceitam o número de registro RNTP como facilitador para processos de alvarás e licenças
Esse prestígio não é comprado nem fabricado. É fruto de anos de atuação ética e técnica sólida, em consonância com os princípios da liberdade profissional garantidos pela Constituição.
5. As Consequências Legais do Falso Conselho de Psicanálise
A utilização de nomes como “conselho federal de psicanalise” configura uma série de possíveis infrações legais, entre elas:
Falsa identidade institucional (Art. 307, Código Penal)
Usurpação de função pública (Art. 328, Código Penal)
Estelionato qualificado (Art. 171, quando há cobrança enganosa)
Concorrência desleal, no campo do direito do consumidor
Portanto, não se trata apenas de um erro semântico ou de marketing — mas de uma falsificação da realidade institucional, com consequências jurídicas reais.
6. Como Denunciar Entidades que Simulam Conselho de Psicanalistas
Caso você encontre organizações que:
Se denominam “conselho de psicanálise”
Cobrem taxas obrigatórias
Afirmem ter poder de fiscalização profissional
… siga os seguintes caminhos de denúncia:
Ministério Público Federal (MPF)
Envie capturas de tela, comprovantes de cobrança e URLs das páginas
Procon
Indicado para denúncias de publicidade enganosa e práticas abusivas
Polícia Civil
Boletim de ocorrência por falsa representação ou estelionato
Conselhos Oficiais
Caso utilizem indevidamente nomes como “Conselho de Psicologia” ou “Conselho de Medicina”, notifique o respectivo conselho para que tomem providências
7. A Psicanálise Merece Mais do Que Promessas Vazias
A psicanálise tem um legado de mais de um século, com nomes como Freud, Lacan, Winnicott e tantos outros que fundaram uma prática que exige profundidade, ética e compromisso real com o sofrimento humano.
Reduzi-la a uma “carteirinha” ou a um “registro federal inventado” é trair essa história. É empobrecer o campo clínico e desvalorizar os profissionais que atuam com seriedade.
O RNTP nasce justamente como contraponto a essa cultura de ilusão institucional. Ele não promete poderes que não pode exercer. Ele constrói pontes reais entre a prática clínica e o reconhecimento público, com base em:
Conhecimento prático
Apoio entre pares
Visibilidade honesta
Prestígio conquistado, não forjado
Conclusão: Quando o Nome Engana, o Conteúdo Importa
Enquanto algumas entidades apostam em nomes pomposos como “conselho de psicanalistas”, o RNTP aposta na prática ética e no compromisso com a verdade.
É tempo de reconstruir a confiança na psicanálise brasileira, de mostrar que o profissional sério não precisa de títulos ilusórios para ser respeitado.
Psicanálise com ética, respeito e prestígio começa no RNTP. Junte-se a nós!
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